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Sobre o Bolsa Família

Quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família?

O recebimento de pensão alimentícia normalmente está associado à estruturação de uma nova configuração familiar que, na maior parte das vezes, contará com um novo padrão de remuneração. Por isso, é muito comum que as pessoas queiram saber se quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família de maneira cumulativa.

Para entender a questão, é necessário antes compreender qual a natureza da pensão alimentícia, e qual sua relação com o Bolsa Família. Isso permitirá um melhor entendimento dos dois instrumentos, e em quais situações eles podem se somar ou não.

Confira este artigo para entender quando quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família 2020, o que fazer em cada caso, e onde obter mais informações.

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Antes de mais nada: o que é a pensão alimentícia?

Pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por uma pessoa para outra que é ou foi sua dependente, e estaria sem capacidade de bancar por suas necessidades mínimas sem a pensão em questão.

Um exemplo muito comum de pensão alimentícia é quando há um divórcio de um casal em que apenas o homem ou a mulher provia todos os recursos da casa. Se essa era a dinâmica e o casal se separa, aquela que não contava com um emprego deixará de contar com seu meio de subsistência imediatamente.

Por isso, entende-se que a pessoa continuará com a responsabilidade de prover até que o cônjuge tenha capacidade de se sustentar. Por isso chama-se “pensão alimentícia”: tem caráter alimentar, que corresponde às necessidades mais básicas de um indivíduo.

Quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família?

Quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família

Quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família

Sim, quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família, desde que a pensão não coloque a remuneração em um patamar superior ao aceito pelo programa.

Em outras palavras, se mesmo com a pensão a renda per capita familiar não ultrapassar o máximo permitido pelo programa, a cumulatividade dos dois benefícios não será nenhum impedimento para seu recebimento. Caso o limite seja ultrapassado, por outro lado, o recebimento do benefício será interrompido.

Cuidado: pensão alimentícia para filhos não compõe renda familiar!

Outro fator importante sobre este assunto, é acabar com a confusão entre pensão alimentícia para filhos e a pensão alimentícia de sustento do ex-cônjuge. A pensão alimentícia dos filhos diz respeito exclusivamente a eles, referente a responsabilidade de um de seus pais sobre o provimento de suas necessidades básicas.

Este dinheiro não fará parte do cálculo da renda familiar, pois simplesmente não diz respeito a ela. O mesmo respeito, obviamente, deve ser tido em relação à maneira como os responsáveis pela criança lidam com o valor recebido.

O que define se a pessoa receberá o benefício ou não, quando conta com pensão alimentícia?

Como já explicado, quem recebe pensão alimentícia pode receber Bolsa Família, desde que não ultrapasse os limites definidos pelo programa.

Dessa forma, famílias com gestante ou menor de 18 anos em casa que recebam uma renda per capita de até R$ 170,00 por mês, ou família de qualquer composição com renda per capita máxima de R$ 85,00 mensais, já contabilizada a pensão alimentícia recebida, poderão solicitar normalmente o benefício, sem qualquer prejuízo.

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